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24 de novembro de 2014

Seminário reúne magistrados, promotores de justiça e defensores públicos para discutir direitos da criança e do adolescente

Publicado por Defensoria Pública do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

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Programação debate temas contemporâneos, como Primeira Infância, medidas socioeducativas e acolhimento familiar

Na próxima semana, nos dias 26 e 27 de agosto, Belém sediará o Seminário Regional da ABMP no Norte, evento que tem como objetivo debater e construir propostas direcionadas à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes dessa região. O encontro é organizado pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e propõe uma abordagem interdisciplinar dos temas, por isso, além de profissionais que atuam no Sistema de Justiça, as mesas de debate contarão com a participação de profissionais de áreas como serviço social, antropologia e medicina.

Na abertura do evento, na manhã do dia 26, o consultor do Unicef e associado à ABMP, João Batista Costa Saraiva apresentará um panorama das mudanças legislativas ocorridas ao longo dos 23 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi promulgado em 1990. Na sequência, a defensora pública e presidente da ABMP, Hélia Barbosa, tratará das diretrizes para o que se considera uma justiça amigável e adaptada às especificidades de crianças e adolescentes.

Primeira Infância e neurodesenvolvimento No dia 27, na parte da manhã, será discutida a importância das relações interpessoais no neurodesenvolvimento de crianças que estão na primeira infância (período que vai do nascimento aos seis anos de idade). Para debater o tema, foram convidados o neurologista infantil do Hospital Albert Einstein, Saul Cypel, e a pesquisadora do programa de pós-graduação em Teoria da Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do Pará (UFPA), Lília Cavalcante.

A defensora pública e coordenadora regional da ABMP no Norte, Kassandra Pinto, relata que este é um dos debates que têm gerado grande expectativa entre os participantes. É a oportunidade de ter acesso ao conhecimento mais aprofundado sobre o desenvolvimento infantil, fornecendo elementos que auxiliem na argumentação pela busca de efetiva implementação de políticas públicas para essa gama da população em tenra idade, explica.

O Seminário também irá promover discussões sobre acolhimento familiar; implementação de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que cometeram ato infracional; violência sexual; políticas públicas relativas às drogas e os impactos de grandes projetos, como a construção de usinas hidrelétricas, na vida de crianças e adolescentes.

Durante o evento também será realizada uma rodada de diálogos para adolescentes e jovens promovida por membros do Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens da ABMP. A rodada também contará com a presença de defensores públicos, promotores de justiça e magistrados.

O encontro será realizado na Estação das Docas.

Fonte: ASCOM ABMP/BH

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