Belém sedia Seminário Região Norte da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - ABMP

Iniciou na manhã desta segunda-feira (26/08), no Teatro Maria Sylvia Nunes - Estação das Docas, o primeiro dia do Seminário Região Norte da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - ABMP, cujo objetivo é refletir e debater sobre assuntos referentes à proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo a garantia de realização de políticas públicas voltadas para esta população.O Evento conta com o patrocínio da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Nos dois dias de Seminário, 26 e 27 de agosto, serão abordados temas como o acolhimento familiar, a violência sexual e ainda os desafios da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente após as modificações legislativas e sociais dos últimos anos.

A associação conta com a Presidência da Defensora Pública do Estado da Bahia, Hélia Barbosa, com a Coordenação da região Norte a cargo da Defensora Pública do Estado do Pará, Kassandra Campos Pinto, juntamente com a Coordenação Estadual pelo Defensor Público Eduardo Lopes.

A Defensora Pública Coordenadora da Região Norte da entidade ressaltou que a ABMP é a única associação nacional que reúne membros de três carreiras institucionais do sistema de justiça: o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que juntos fomentam as discussões sobre a temática da infância e juventude, desenvolvendo projetos e auxiliando na integração com os demais atores do sistema de garantia de direitos.

O Vice-presidente da ABMP, Promotor de Justiça Hugo José Lucena de Mendonça considera o evento um dos maiores e melhores espaços de convívio entre o sistema de justiça e o sistema de garantia de direitos. Ele destaca ainda que a Associação é a única que garante esses espaços de discussão em prol dos direitos e deveres da criança e adolescente.

Na abertura do evento, compuseram a mesa a Defensora Pública e Coordenadora Regional da Associação no Norte, Kassandra Campos Pinto; o Defensor Público Geral do Estado do Pará, Luis Carlos de Aguiar Portela; o Prefeito do Município de Belém, Zenaldo Coutinho; o Coordenador do UNICEF no Estado do Pará, Fábio Atanásio de Moraes; o Vice-presidente da ABMP, Promotor de Justiça Hugo José Lucena de Mendonça; a Procuradora-Chefe Substituta do Trabalho, representando o Ministério Público do Trabalho, Gisele Fernandes Goes; o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, representando a Excelentíssima Ministra Maria do Rosário, Secretária Nacional de Direitos Humanos,o Ouvidor Nacional da Presidência da República, Bruno Teixeira; a Promotora de Justiça, representando o Procurador Geral de Justiça, Leane Barros Fiuza de Melo; representando o Coordenador Estadual da Infância e Juventude, o Desembargador José Maria Teixeira do Rosário; e o adolescente Frandson Costa, de Altamira.

A Palestra Magna foi proferida pelo Consultor da UNICEF, João Batista Costa Saraiva, que falou sobre os avanços legislativos alcançados e as dificuldades enfrentadas para a sua efetivação.

O Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ressaltou que o evento reúne diferentes instituições em defesa da mesma causa e acaba fazendo com que estas instituições trabalhem em conjunto para produzir efeitos mais positivos.

seu discurso de abertura do evento, o Defensor Público Geral do Estado do Pará, Luis Carlos Portela, parabenizou a organização do Seminário pelo empenho e pela superação das dificuldades para a sua realização, e destacou o apoio do Prefeito de

Belém, Zenaldo Coutinho, em lutar para a efetivação das propostas e legislações que se preocupam com os direitos e deveres da população infanto-juvenil. Luis Carlos Portela ressaltou também a importância da integração da Defensoria Pública na ABMP, dizendo que o sistema de justiça no Pará não é feito apenas por judiciário, Ministério Público e OAB, mas, sobretudo pela Defensoria Pública, que é uma instituição essencial na função jurisdicional do Estado.Aproveitando a ocasião do Seminário, o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente - NAECA da Defensoria do Pará lançou a Cartilha Mangá do NAECA, edição nº 02, que traz o tema: Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente. A revista tem como público alvo a infância e juventude, com o objetivo de esclarecer os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, de forma clara e objetiva. O NAECA é coordenado pela Defensora Pública Emilgrietty Santos, que também falou sobre a importância do Seminário da ABMP: A importância do evento no nível da região Norte é para fortalecer o sistema de justiça na atuação da infância e juventude, priorizando os temas e legislações mais atuais das respectivas áreas para os operadores de Direito.

Ao final da primeira etapa do Seminário, o adolescente F.C., falou sobre a importância de sua participação no evento, "gostaria de ver mais jovens participando de eventos como esses, mostrando o seu real valor de protagonistas e também cumprindo o direito de estar envolvido nas políticas a que se referem os direitos dos adolescentes".

A programação do evento segue esta tarde, com o debate sobre o tema: Acolhimento Familiar: as inovações da Lei 12.010/2009 e suas perspectivas, tendo como presidente da mesa o Desembargador José Maria Teixeira do Rosário. Logo após, as 16:30h, o debate com o tema: Os Desafios da Implementação do SINASE, tendo como presidente da mesa a Defensora Pública Nádia Bentes.As empresas e instituições parceiras da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - ABMP são: Defensoria Pública do Estado do Pará, UNICEF, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Governo do Estado do Pará, PROPAZ, Prefeitura Municipal de Belém, Instituto C&A, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará, , Ministério Público do Trabalho, Fundação VALE, BANPARÁ, SEBRAE, FAEPA, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Faculdade Integrada Brasil Amazônia-FIBRA, ADPEP, AMPEP, AMEPA e Fundação Jari.

Matéria: Joyce Wanzeller.

Fotos: Marília Araújo e Joel Souza.