Clipping: Magistrados e Defensores buscam soluções para a infância e a juventude

Jornal O Liberal, em 27/08/2013

Juízes, promotores de Justiça e defensores públicos da Região Norte participam do Seminário Regional da ABPM, (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude), na Estação das Docas. O evento aberto ontem registrou grande participação de representantes do Judiciário paraense.

O prefeito Zenaldo Coutinho esteve na abertura do Seminário, que será encerrado hoje, às 18h, com a leitura da "Carta de Intenções''."Temos algumas metas, entre elas, alcançar uma maior mobilização dos atores institucionais em torno do debate de temas nacionais e regionais dos direitos da população infanto-juvenil e a capacitação de nossos associados.

Eles são facilitadores dentro do sistema institucional de garantias dos direitos de nossas crianças e adolescentes'', disse a defensora pública Kassandra Campos, coordenadora regional da ABPM.

O consultor do Unicef Fundo das Nações Unidas para a Infância - João Batista Costa Saraiva abriu o evento, ontem pela manhã, com a palestra: "O ECA revisitado após as modificações legislativas e sociais dos últimos anos: os desafios de sua implementação. Ele mostrou um panorama dos avanços legislativos alcançados e as dificuldades enfrentadas para a efetivação da Lei.

Num segundo momento, a palestra João Batista Saraiva contou com a participação da doutora Hélia Barbosa, presidente da ABMP. Ela abordou as diretrizes de uma Justiça adaptada para crianças e adolescentes, sob uma perspectiva nacional e internacional, o que também será discutido no XXV Congresso Nacional da ABMP, previsto para acontecer em Foz do Iguaçu, em março de 2014.

O XXV Congresso Nacional da ABMP ocorre simultaneamente ao Congresso de Juízes, Promotores e Defensores da Infância e Juventude do Mercosul e ao Internacional de Magistrados da Juventude e da Família. Na ocasião, os magistrados terão em pauta a proposta de discutir e elaborar juntamente com representantes de outros países, as diretrizes para uma Justiça Adaptada a Crianças e Adolescentes.

Para a coordenadora da ABMP no Norte, Kassandra Campos, temas não faltam para uma abordagem mais completa dos direitos da criança e do adolescente e mecanismos para sua defesa e proteção. Mas, em função do limite de tempo, a propósito do Seminário de dois dias, a Associação elegeu os seguinte temas para as mesas interdisciplinares: acolhimento familiar; implementação do Sinase; violência sexual contra crianças e adolescentes; primeira infância; drogadição; problemáticas dos grandes projetos."São notoriamente importantes para qualquer reflexão voltada à garantia ou ao enfrentamento da violação dos direitos do público infanto-juvenil'', disse a coordenadora da ABPM.

Entre os participantes, a expectativa para com os resultados das discussões era grande.

O primeiro promotor de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua, Carlos Eugênio Salgado dos Santos disse que acompanharia os debates com atenção. "Ananindeua tem na drogadição juvenil um grande desafio. Não é só pelo fato dos meninos se envolverem com o uso de drogas cada vez mais cedo, é que a dependência química está por trás de quase 100% das infrações'', disse.

Fonte: Jornal O Liberal

Foto: Oswaldo Forte