Defensoria Pública e ANOREG agem em prol da distribuição equitativa de processos de divórcios nos cartórios de Belém

A Defensoria Pública do Estado do Pará, juntamente com a Associação dos Notários e Registradores do Pará - ANOREG, elaborou uma proposta para agilizar o andamento dos processos e descentralizar as demandas recebidas em alguns cartórios da capital.

A reunião na qual a sugestão foi criada ocorreu na última segunda-feira (18/11) e contou com a participação do Defensor Público Geral, Luis Carlos de Aguiar Portela; do Coordenador do Núcleo de Atendimento Especializado à Família, Luiz Paulo Franco; do Coordenador de Políticas Cíveis Metropolitano, Rodrigo Ayan da Silva; da Presidente da ANOREG, Nelcy Maranhão Campos e do Diretor de Notas, Antônio Carlos Cunha.

O acordo respeita o Código Civil e será encaminhado para o Tribunal de Justiça do Estado para sua aprovação. O maior intuito é qualificar a Defensoria Pública como Instituição, no que se refere à formalização das Escrituras de Divórcio e Casamento Extrajudicial, para que os processos deixem de depender do trabalho de apenas um defensor público e possam ser solucionados por qualquer membro do Órgão.

O Defensor Público Geral, Luis Carlos de Aguiar Portela afirmou que considera a ação bastante plausível e acredita que a aprovação da proposta possa agilizar os processos e desobstruir o fluxo nas demandas nos cartórios belenenses.

A abertura para a participação total da Defensoria garante a redução do prazo de duração dos processos e colabora para o equilíbrio, no que diz respeito ao atendimento dos cartórios na capital. Para o Coordenador do Núcleo de Atendimento Especializado à Família - NAEFA, Luiz Paulo Franco, a mudança acrescentaria ainda mais qualidade na atuação da Instituição: Nosso principal objetivo é facilitar a situação da população assistida, concluiu.