Defensoria inicia Mutirão de Atendimento Jurídico aos internos da Colônia Heleno Fragoso

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por intermédio da Central de Execução Penal, iniciou no último dia 21 de março, um mutirão para atendimento e análise processual dos internos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso (CAHF). Para realizar o trabalho, foram destacados os Defensores Públicos, Arthur Corrêa Neto, Carlos Eduardo Barros e Marcus Vinicius Franco. No primeiro dia de trabalho foram atendidos 45 (quarenta e cinco) presos condenados no regime semiaberto e analisada a situação processual de cada um deles, sendo que os pedidos serão protocolizados a partir de hoje.

A Colônia Agrícola Heleno Fragoso conta com uma população carcerária hoje de 397 presos condenados para 200 vagas, onde se depreende a superpopulação carcerária. Devido à grande movimentação decorrente de transferências e fugas, merece uma atenção especial. Vamos atender a todos e analisar cada processo e havendo direitos a requerer assim será feito. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e a Direção da CAHF emprestaram todo apoio ao mutirão que certamente atingirá seus objetivos, declarou o Coordenador da Central de Execução Penal Adaumir Arruda.

A Superintendência do Sistema Penal do Estado, através do Diretor da Colonia Agrícola, Maj. QOPM, Claudio Gifoni ressaltou a necessidade deste tipo de atividade da Defensoria Pública: Este trabalho vem, ao encontro das aspirações da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no sentido de agilizar junto ao Poder Judiciário Paraense, a resolução da situação processual de cada interno, declarou.

Segundo Arthur Neto o mutirão da Defensoria Pública de atendimento e análise de processos visa acelerar um trabalho que já estava sendo realizado, qual seja, o de rever a situação de alcance de direitos, como progressão, livramento condicional, remição de pena, entre outros que os apenados da Colônia Agrícola possivelmente façam jus. Nesse trabalho gostaria de destacar a atuação em parceria entre a Defensoria Pública e a Direção da Colônia Agrícola - SUSIPE, pois o pronto apoio estabelecido entre as instituições foi fato determinante ao sucesso que houve no primeiro dia de mutirão. A casa penal ofereceu certidão carcerária de todos os internos atendidos, bem como toda estrutura necessária a realização das atividades. Assim, gostaria de destacar e compartilhar o sucesso desse primeiro dia de trabalho e certo que os demais seguirão nesse mesmo sentido ao Superintendente, Cel. André Cunha, Diretor da Colônia Agrícola Major Cláudio Gifoni e seu Vice-diretor Marcos Ferreira, concluiu o Defensor Arthur Neto.

Fonte: Central de Execução Penal.