Defensoria Pública do Pará promove grande programação para comemorar o Dia do Defensor

Dia 19 de maio, data que marca a comemoração do Dia do Defensor Público, mas os homenageados serão os próprios assistidos da Defensoria Pública do Estado do Pará, que serão contemplados com uma grande Ação Cidadã, com o tema: Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública, que este ano será realizada no horário das 8:00 às 16:00h, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, no pavilhão das feiras (localizado na Av. Dr. Freitas, s/nº, Bairro do Março - Belém- PA).

Coordenado pela Defensora Pública Rossana Parente, o evento está sendo organizado em parceria com o Pró-Paz Presença Viva, e é resultado de uma força tarefa executada por defensores, servidores e estagiários da Instituição, além de promotores, juízes, servidores e representantes de diversos outros órgãos parceiros. Este ano a expectativa é que cerca de 17.000 atendimentos sejam realizados.

A ação de cidadania faz parte de uma Campanha Nacional dos Defensores Públicos, que tem como meta a implementação da cidadania a todos e o fortalecimento da Defensoria Pública, enfatizando a sua importância perante a sociedade.

Durante a mega ação de cidadania a Defensoria Pública do Estado irá disponibilizar, em parceria com diversos órgãos do Estado, serviços gratuitos como: expedição de 1.000 carteiras de identidades; 500 carteiras de trabalho; CPF; Registros de Nascimento 1ª e 2ª via dos cartórios de Belém, além da orientação jurídica especializada nas áreas de Infância, Criminal, Agrária, Mulher, Direitos Humanos, Idoso, Fazenda Pública, Família, Consumidor e Cível; realização de conciliações; divórcios, retificações de registros, reconhecimento de paternidades, ações de alimentos; coletas de sangue para realização de exames de DNA - (Programa Pai Legal); e casamento comunitário.

Ainda em parceria com outras instituições haverá serviços de aplicação de 4.000 vacinas (triviral, influenza, febre amarela, tétano e difteria); atendimento médico clínico e especializado de ginecologia, pediatria, cardiologia, oftalmologia, dermatologia, odontologia e nutricionista; farmácia; escovódromo; testes rápidos de HIV, pressão arterial e glicemia; cortes de cabelo, maquiagem artesanato, biblioteca pública itinerante; educação ambiental; educação no trânsito; e atrações culturais promovidas pela Fundação Carlos Gomes, Viviane Batidão, Edílson Moreno e Arraial da Pavulagem.

De acordo com o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso, o Dia do Defensor Público representa uma verdadeira oportunidade de confraternizar a Defensoria Pública do Estado com a sociedade, além de demonstrar, de forma integral, todos os serviços oferecidos pela Instituição e apresentar o corpo de defensores e servidores públicos que atuam no órgão.

Casamento Comunitário

Também no dia 19 de maio, às 16:00h, no Hangar, a Defensoria Pública estará promovendo um Casamento Comunitário, que contará com a participação de 62 casais, sob a organização da Coordenadora de Políticas Cíveis, Rossana Parente.

Segundo Rossana Parante, o Casamento Comunitário é uma forma da Defensoria Pública do Pará oferecer cidadania, regularizando a instituição família.

Atendimento Integrado

Todos os Núcleos da Defensoria estarão presentes no evento, orientando sobre os programas e ações das áreas Cível e Criminal; de atendimento à Criança e ao Adolescente; de atendimento especializado à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar; do Consumidor, de Direitos Humanos e da Defensoria Agrária.

Estrutura Atual da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Pará possui atualmente o quadro de profissionais formado por 297 defensores, 334 servidores e 295 estagiários, que conjugam esforços para cumprir a missão de garantir a assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação.

O trabalho da Instituição é executado por meio dos seguintes Programas especializados: o Núcleo de Atendimento Criminal - NACRI, composto pela Central de Flagrantes, pela Central Criminal e pela Central de Execução Penal; o Núcleo de Atendimento à Mulher - NAEM; o Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulher - NEAH; o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH, que inclui o Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia; e o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente - NAECA; além da atuação por meio das Defensorias Agrárias, do Projeto Pai Legal e do Programa Balcão de Direitos.

Ao todo, a Defensoria Pública possui 11 Núcleos Regionais, com sede em Ananindeua, Castanhal, Capanema, Abaetetuba, Breves, Marabá, Redenção, Altamira, Santarém, Paragominas e Tucuruí, onde os defensores públicos atuam por meio de itinerância, lotação, designação e cumulação em 142 municípios do Estado; atendendo a uma demanda mensal de cerca de 12.000 assistidos na capital e 18.000 no interior.

SERVIÇO: A mega-ação de cidadania acontece no sábado (19/05), com atendimento das 8:00 às 16:00h, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia e o Casamento Comunitário às 16:00h.

Matéria: Gilla Aguiar.