Elaboração de petições e audiências judiciais foram um dos serviços oferecidos no Dia do Defensor
No Dia do Defensor Público, comemorado no sábado, dia 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado Pará realizou diversas ações sociais e de cidadania voltadas para a população de Belém e Região Metropolitana, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Com a colaboração do Tribunal de Justiça do Estado, os assistidos da Defensoria também receberam atendimento jurídico e elaboração de petições, além de audiências judiciais. Esta parceria teve como objetivo principal garantir e facilitar o acesso da população à justiça, prestando assistência integral e gratuita.
De acordo com a Coordenadora das audiências judiciais, Vera Marques, o serviço foi oferecido apenas para os casos consensuais. A Defensoria realizou uma grande ação, com audiências jurídicas onde foram resolvidas questões consensuais, como oferta de alimentos, divórcios, reconhecimento de paternidade, justificação de registros civil e óbito, e retificação de registro civil, casamento e óbito.
Após o recebimento dos documentos do assistido, os defensores elaboravam as petições que foram encaminhadas posteriormente à sala de audiências judiciais onde o juiz esteve presente para finalizar o caso. A ação possibilitou a diminuição da entrada desses casos no fórum de justiça, processo que, normalmente, exige um maior tempo para ser concluído. Desta maneira, o assistido que compareceu ao evento conseguiu solucionar seu problema no mesmo dia.
Segundo a Magistrada, Barbara Moreira, as audiências judiciais atenderam apenas a demanda da região Metropolitana. Todas as questões consensuais propostas aqui foram resolvidas no mesmo dia. O objetivo do fórum é estar ajudando a população e participando como parceiro nessa ação social promovida pela Defensoria Púublica para comemorar o Dia do Defensor.
A assistida Odilena Barrosaproveitou a oportunidade oferecida pela Defensoria Pública para oficializar o divórcio com o ex-marido. Eu vim me separar, e foi muito rápido. A Defensoria me ajudou bastante, pois já saí daqui com esse problema resolvido no mesmo dia. Foi muito bom, porque durante a semana eu não teria tempo para ficar indo atrás e resolver.
A Defensora, Luana Lima, que atuou na equipe de elaboração de petições, mostrou-se satisfeita com a iniciativa da instituição. O Dia do Defensor é uma data muito importante, não apenas para nós Defensores Públicos, mas principalmente para toda a comunidade que veio até aqui no evento em busca de inúmeros serviços. A Defensoria Pública, na busca de seu mister institucional, trouxe cidadania à população paraense, finalizou ela.
Matéria: Julia Quemel e Fernanda Avelar.
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