Seminário e Capacitação de Respeito à Diversidade Sexual inaugura atividades da Escola Superior da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Pará, através da Escola Superior da Defensoria, realizará na sexta-feira, dia 12, o primeiro Seminário e Capacitação de Respeito à Diversidade Sexual.

O evento inaugura as ações da Escola Superior da Defensoria Pública, recentemente instaurada através da Portaria Nº 029/13DP-GAB. E tem como principal objetivo estabelecer mecanismos que visam à especialização de seus membros, de modo a aprimorar e agregar valor ainda maior na atuação em prol do órgão.

Para o desenvolvimento do Seminário e Capacitação, a Defensoria Pública conta com a parceria da Secretaria de Segurança Pública do Estado e do Comitê Gestor do Plano Estadual de Segurança Pública de Combate à Homofobia. A contribuição ocorre pela disponibilização de profissionais que ministrarão as palestras ofertadas durante o turno da tarde, a fim de enriquecer o debate e troca de informações sobre o tema. Pela parte da manhã, os defensores públicos Rossana Parente Souza, Silvio Rogério de Oliveira, Adriano Souto Oliveira e Sérgio Lima regerão palestras sobre a Homoafetividade e o Direito de Família e o Reconhecimento do Casamento entre Pessoas do mesmo Sexo e o Estatuto da Diversidade Sexual.

O grupo de servidores que tem contato direto com a população será dispensado de suas atividades neste dia para poder participar da Capacitação. Proporcionar um atendimento igualitário e justo às minorias é mais do que uma obrigação. Por isso, a ênfase na participação dos servidores que lidam com o público, enfatiza a defensora pública Jeniffer Araújo, Diretora do Centro de Estudos e da Escola Superior da Defensoria Pública. Além das participações obrigatórias, defensores, servidores e estagiários estão convidados a comparecer ao Seminário.

Não é a primeira vez que a Defensoria Pública mostra-se preocupada em esclarecer temas que abordem a diversidade sexual. Além de oferecer serviços através do Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia, que atualmente funciona no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos NDDH, o órgão foi responsável pela realização do primeiro Casamento Comunitário Homoafetivo do país, evento que ocorreu no mês de junho do ano passado. Hoje, quase um ano depois, ainda é nítida a intenção de lutar pela valorização dos direitos dos homossexuais e pelo combate à homofobia. Pretensão constante da instituição.

PROGRAMAÇAO

Manhã

09h00 Abertura

Luiz Carlos de Aguiar Portela Defensor Público Geral

09h20 Palestra: Homoafetividade e o Direito de Família

Palestrante: Rossana Parente Souza Defensora Pública

Debatedor: Silvio Rogério Grotto de Oliveira Defensor Público

10h30 Intervalo

10h45 Palestra: Reconhecimento do Casamento entre Pessoas do mesmo Sexo e o Estatuto da Diversidade Sexual.

Palestrante: Adriano Souto Oliveira

Debatedor: Sérgio Sales Pereira Lima

12h00 Intervalo para almoço

Tarde

14h00 Palestra: Diversidade Sexual e Combate a Homofobia

Palestrante: Vicente de Paulo da Conceição Costa Coordenador do Comitê Gestor do Plano Estadual de Segurança Pública de Combate a Homofobia.

14h20 -Palestra: Ações do Comitê Gestor do Plano Estadual de Segurança Pública de Combate a Homofobia.

Palestrante: Eli Pinheiro do Socorro Gonçalves Pinheiro

15h00 -Palestra: Conceitos diversos referente às sexualidades. Resgate histórico e conquistas.

Palestrante: Ivon Cardoso e Bruna Lorrane de Andrade

16h00 Intervalo

16h15 - Palestra: Desconstrução da orientação sexual enquanto doença.

Palestrante: Ádria S. R de Azevedo (do Grupo de Trabalho LGBT/CRP)

17h00 - Palestra: A ótica processual da Legislação voltada à Diversidade Sexual

Palestrante: Diogo Monteiro

Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado do Pará

Fone: 3201-2670/ 2686