Defensoria Pública do Pará realiza atendimento em Território Quilombola em Porto de Moz

No dia da consciência negra (20.11.2013), membros da Defensoria Pública Agrária do Pará realizaram atendimento jurídico, promovendo consultas jurídicas e emissão de documentos, na comunidade Taperú, localizada à margem do Rio Xingu, Município de Porto de Moz, em cumprimento a mais uma das ações táticas prevista no Plano Tático do Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias-NDPA, decorrente do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Os membros das comunidades Maripi, Tauerá, Buiuçu, Taperu e Turu são assistidos pela Defensoria, que atualmente atua para garantir o reconhecimento formal do Território Quilombola, pelo Instituto de Terras do Estado do Pará (ITERPA), de modo a conferir o titulo de propriedade da terra à comunidade, nos termos em que preconiza a Constituição Federal, no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

A abertura do encontro foi realizada pelo presidente da associação Remanescente de Quilombolas, Senhor Ernando Brito Duarte, e contou com apresentação de artefatos encontrados na comunidade, cantigas, danças e culinária da comunidade.

A ação foi realizada pelos Defensores Públicos Agrários Andréia Barreto e Rossivagner Santos, bem como pelas servidoras da Regional de Altamira, Aline Braga e Shayane Freitas. Estiveram presentes no evento os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto de Moz; do Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz; do Movimento de Mulheres Negas e represente do Município de Porto de Moz.

Fonte: Regional Xingu e NDPA