Defensoria Pública do Estado do Pará participa de CPI da Telefonia Móvel no Estado.

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo do Consumidor, está participando, como parceira, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel no Pará, a qual é presidida pelo Deputado Eduardo Costa, que foi autor do requerimento de instalação desta CPI, tendo como relator, o Deputado Ítalo Mácola.

O objetivo é gerar um Termo de Ajustamento de Conduta TAC, para que as empresas de telefonia móvel cumpram as regras e alguns requisitos, melhorando a prestação de serviço de telefonia móvel em todo o Estado do Pará.

As empresas de telefonia e internet móvel do estado serão investigadas, através de uma agenda de atuação e recolhimento de depoimentos e denúncias da população com relação aos principais problemas apresentados pela prestação de serviços destas companhias; será aplicado também, um questionário, de onde surgirá um relatório.

Com a coleta destas informações, audiências públicas serão realizadas nos municípios de Bragança, Abaetetuba, Santarém, Altamira, Marabá, Soure, Breves e Belém, através de parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Pará, o PROCON, Ministério Público do Estado e a Universidades locais.

Além desses polos onde irão ocorrer essas audiências públicas, outros municípios receberão a CPI móvel: um microônibus destinado para coletar dados e informações, receber depoimentos, denúncias e aplicar questionários aos usuários. Os municípios são: Distrito de Mosqueiro e Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara, Benevides, Santa Izabel, Castanhal, Bragança, Abaetetuba, Santarém, Altamira, Marabá, Soure, Breves, durante a realização dessas audiências públicas. Estas CPIs estão previstas para iniciar já no começo de Janeiro de 2014.

Segundo o Defensor Público Arnoldo Peres, o Pará está muito aquém na prestação de serviços de internet e telefonia móvel e, recebendo aqui inúmeras demandas, atuaremos de forma coletiva, desenvolvendo algumas diretrizes para que sejam cumpridas, e possamos desta forma melhorar a qualidade desses serviços no estado do Pará inteiro.

Já foram identificadas algumas áreas que não são cobertas por qualquer uma das empresas de telefonia móvel que aqui atuam, e serão feitos requerimentos a essas empresas, para que elas instalem antenas nessas localidades, e toda a população do estado possa usufruir do serviço, e com qualidade.

Matéria: Joyce Wanzeller