Mais 50 jovens sentenciados pelo juizado são atendidos pela Funpapa e Defensoria Pública

Mais 25 adolescentes encerraram nesta segunda-feira, dia 29, o cumprimento de medidas sócio-educativas de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). Sentenciados pelo Juizado da Infância e Juventude por terem cometido atos infracionais os adolescentes, acolhidos pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), passaram os últimos seis meses em atividades na Defensoria Pública do Estado, graças a um convênio entre a instituição e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), que executa as medidas de PSC e Liberdade Assistida (LA) em Belém.

Goreti Gomes, Diretora Geral da Funpapa, falou da importância da parceria com a Defensoria Pública para que os jovens tivessem a oportunidade de cumprir suas medidas. Ela destacou o comprometimento das equipe técnicas do órgão e do CREAS, que graças ao profissionalismo garantem um número cada vez menor de evasão.

Durante a cerimônia, mais 25 jovens deram entrada, a partir do convênio, para iniciarem o cumprimento de medidas. Eles compareceram à cerimônia, na manhã desta segunda no auditório da Defensoria, acompanhados de familiares. Edivânia Tavares, coordenadora pedagógica do projeto de ressocialização dos jovens junto ao Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e Adolescente (NAECA), explicou que dos 25 adolescentes encaminhados pela Funpapa somente quatro não finalizaram o cumprimento. “Um deles veio a óbito por ter voltado a infracionar. Outro desistiu mas já está retornando conosco e dois reincidiram a infração e foram para o regime fechado”. Relatou a pedagoga, para quem a faixa etária dos jovens está cada vez mais baixa quando se trata de cometerem crimes. “É cada vez maior o número de crimes cometidos por crianças de apenas 10 anos. Eles abandonam a escola e passam a se interessar por outras coisas”. Afirma a pedagoga ao lembrar que vários motivos estão levando os jovens para a criminalidade, mas a causa principal é a falta de atenção das famílias.

A doméstica Maria Valda Cardoso, 59 anos, concorda que as atribuições do trabalho fizeram com que ela não percebesse o momento que a filha caçula, de 14 anos, começou a se envolver com a violência. “Eu tive 12 filhos, trabalhei muito para criá-los e não tive problemas com os outros. Mas, saía para trabalhar e não via o que ela estava fazendo, nem percebi quando ela abandonou a escola”. Lamenta a mãe da adolescente que acabou de receber a medida de Prestação de Serviço à Comunidade e deposita toda a expectativa de futuro nessa nova oportunidade.

Rosivaldo Paixão de Sousa se sente outra pessoa depois que participou das atividades. “Tudo está diferente na minha vida. Eu cumpri a medida e já estou trabalhando. Agora quero constituir uma família e se tiver filhos quero dar mais atenção e orientação a eles”. Garante Rosivaldo, 18 anos, que ao lado da namorada, recebeu muitos elogios da equipe do NAECA pelo aproveitamento que teve ao longo dos últimos seis meses.

A Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) é prevista no Artigo 117 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê trabalho gratuito, não superior a seis meses, aos adolescentes que cometem atos infracionais. Após serem recebidos no CREAS, espaço da Funpapa, os adolescentes recebem um acompanhamento da equipe de psicólogos, pedagogos, assistentes sociais e outros. Além desse acompanhamento são encaminhados para diversos ambientes de trabalho, em secretarias da Prefeitura de Belém ou entidades e instituição parceiras, como a Defensoria Pública. Além do cumprimento da medida recebem a oportunidade de aprendizagem em uma área específica de trabalho. Também participam de palestras com temáticas transversais, oficinas e cursos profissionalizantes, como o de serigrafia e panificação que é ofertado pelo Centro Social Santa Edwiges, também parceiro da Funpapa através do CREAS e que no mês passado formou 35 jovens nessas duas áreas profissionais.

Fonte: Ascom Funpapa

Fotos: Estagiária Camilly Almeida