Defensoria participa da inauguração do novo prédio do Fórum de Ananindeua

O presidente do TJPA, desembargador Rômulo Nunes, presidiu na manhã desta quinta-feira, 13, a inauguração do novo prédio do Fórum de Ananindeua, acompanhado da vice-presidente e presidente eleita da Corte, desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, do desembargador Milton Nobre, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, da desembargadora Luzia Nadja Nascimento e da juíza Margui Bittencourt, diretora do Fórum Cível de Belém. Participaram da solenidade o vice-governador Helenilson Pontes, representando o Poder Executivo do Estado; prefeito municipal de Ananindeua, Helder Barbalho, presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, vereadora Ray Tavares, promotora de Justiça Patrícia de Fátima Franco, representando o Ministério Público do Estado; presidente da Sub-seção da OAB de Ananindeua, advogado Carlos Alberto Brito; Defensor Público Geral do Estado, Antonio Roberto Cardoso; diretora do Fórum de Ananindeua em exercício, juíza Andréa Lopes Miralha; procurador geral de Ananindeua, Edilson Dantas, magistrados, autoridades e serventuários do Judiciário. A denominação do Fórum homenageia a memória do desembargador Edgar Maia Lassance Cunha, que também foi presidente do Tribunal. O hasteamento das bandeiras do Brasil, Pará e Ananindeua abriram a solenidade, procedido pelo presidente do TJPA Rômulo Nunes, o vice-governador Helenilson Pontes e o conselheiro do CNJ, desembargador Milton Nobre. Seguiu-se o descerramento da placa inaugural e a bênção das instalações oficiada pelo padre Alberto Bresciani, após o que as autoridades e convidados foram ao moderno e amplo auditório do prédio, onde as autoridades compuseram a mesa oficial e falaram a respeito da importância da obra para o melhor funcionamento do Judiciário na maior Comaca da Região Metropolitana depois de Belém. No encerramento, o presidente do TJPA, desembargador Rômulo Nunes, destacou o esforço que as sucessivas administrações do Poder Judiciário vem desenvolvendo para a melhoria do atendimento e da prestação jurisdicional do Estado, construindo, reconstruindo e reformando prédios dos Fóruns das Comarcas onde a situação social e o aumento populacional provocam permanente crescimento das demandas e requerem modernização das instalações e tecnológica para constante melhoria no cumprimento de suas finalidades. Em Ananindeua foram investidos R$ 7.309.370,87, possibilitando assim a construção de um prédio com instalações modernas e espaços racionalizados de modo a permitir o melhor atendimento dos jurisdicionados. Nesta primeira etapa foram contemplados espaços para 08 varas judiciais completas, salão do júri para 100 pessoas, com sala de testemunha, espaço para juiz plantonista, para o atendimento psicossocial com 05 salas, para direção do Fórum, depósito de bens apreendidos, central de mandados, oficial de justiça, UNAJ, distribuição, protocolo, refeitório para funcionários, banheiros para pessoas com mobilidade reduzida, além de estacionamento, bicicletário, recepção, sala de triagem, carceragem, alojamento da guarda, copa e central de CFTV. O prédio também conta com 01 plataforma para pessoas com mobilidade reduzida, 02 elevadores, sistema de climatização do tipo VRF, que reduz o consumo de energia, subestação elétrica de 450KVA e rede de cabeamento estruturada com 342 pontos. O prédio é composto por três pavimentos, perfazendo um total de 3.127,17m2 de área construída. A ampliação da estrutura judiciária da Comarca foi viabilizada por meio da desapropriação de três imóveis localizados na Av. Cláudio Sanders (Estrada do Maguary), o que permitirá a entrada e saída de usuários por uma via secundária além da BR-316.

Nesta sexta-feira, 14, será inaugurado o prédio do Fórum de São Domingos do Capim, estando marcada para o dia 24 a inauguração do Fórum de Marabá e, no dia 27, a nova sede do Juizado Especial, à av. Almirante Tamandaré. A inauguração do prédio do Fórum de Novo Progresso está previsto para o dia 20 do corrente. A seguir, informações técnicas sobre as obras realizadas:

SÃO DOMINGOS DO CAPIM

No Fórum de São Domingos do Capim, com a finalidade de construir espaços específicos de carceragem e depósito de bens apreendidos, foi ampliado e totalmente recuperado. O custo da Obra de reforma e ampliação foi de R$ 798.180,28, e ao final o prédio passa a contar com hall de entrada, protocolo/distribuição/UNAJ, Defensoria Pública, Promotoria de Justiça, Secretaria da Vara (dividida em dois espaços: Cível e Criminal), arquivo, duas salas de audiência, dois gabinetes de Juiz, secretaria administrativa, sala dos Oficiais de Justiça, Salão do Júri, sala de reunião do Conselho de Sentença, custódia feminina e masculina, sala da guarda com banheiro, banheiros públicos, copa, almoxarifado e depósito de bens apreendidos.

MARABÁ

Em Marabá, o Fórum sofreu uma intervenção definitiva com vistas a recuperar integralmente a estrutura das 04 edificações existentes. Além disto, o projeto previu uma nova distribuição dos espaços, com a ampliação das secretarias, criação da Vara de Violência Doméstica contra a Mulher, novas salas de reconhecimento para as Varas criminais, custódia e salas de reconhecimento para atender a Vara da Infância, além de permitir maior acessibilidade ao prédio com a construção de rampas e banheiros para pessoas com mobilidade reduzida, nova urbanização e estacionamento, modernização das instalações elétricas, telefônicas e de informática e um novo sistema de segurança, com a instalação de sistema de CFTV e porta detectora de metais. O investimento totalizou R$ 3.720.229,10.

NOVO PROGRESSO

Em Novo Progresso foram investidos R$ 624.011,33. O prédio é uma edificação térrea que abriga Vara única, composta por recepção, atendimento, área de espera, conjunto de banheiros com boxe para PNE, copa, sala de Oficiais de Justiça, arquivo, área de carceragem e custódia de menor, sala secreta, duas salas de testemunha, sala de reconhecimento e depósito de bens apreendidos. Todos os ambientes são refrigerados, mais possuem iluminação natural. Após a reforma, o prédio contará com previsão para instalação de sistema de som, alarme e CFTV e ainda será totalmente adaptado para atender as condições de acessibilidade. Ao final da Obra o Fórum terá uma área construída de 235,62m2 em um terreno de 1.766,41m2.

JUIZADO DA TAMANDARÉ

O prédio Des. Paulo Frota, Juizado da Tamandaré, abrigará as Varas da Infância e Juventude da Capital e a Coordenadoria dos Juizados Especiais, com uma área total construída de 1.977 m2. Possuirá 03 pavimentos, sendo o térreo destinado a 28 vagas de estacionamento, área de carceragem e área de serviços do prédio. Todas as salas têm iluminação natural, é totalmente refrigerado, WC para servidores e para o público, sistema de som, alarme, CFTV, iluminação adequada para ambientes de trabalho, sendo totalmente adaptado para pessoas portadoras de mobilidade reduzida e com um investimento de R$6.498.776,78. Fonte: ASCOM do TJE/PA.