Defensoria Pública reavalia Planejamento Estratégico do Centro de Combate a Homofobia

Questões envolvendo o tráfico de travestis adolescentes paraenses para São Paulo; prostituição, exploração sexual e homicídios envolvendo homossexuais no Estado, esses foram alguns dos assuntos tratados na reunião realizada na Defensoria Pública do Pará. Durante o encontro foi reavaliado e discutido o Planejamento Estratégico do Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia - CRPCH.

Estiveram presentes o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso; o Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH, Márcio Cruz; o Servidor da DefensoriaPública que atua no Centro, Ray Carlos Coelho; representantes do movimento LGBT no Pará, Beto Paes e Lyah Corrêa, o representante da Coordenadoria de Livre Orientação Sexual da SEJUDH e representantes da Sociedade Civil Organizada.

Na ocasião, a Defensoria Pública se comprometeu em oficializar junto a Delegacia Geral de Polícia, o pedido de andamento dos inquéritos relacionados aos homicídios de homossexuais, bem como ampliar as ações do Centro, tendo como base a prevenção e o combate à homofobia.

A Conselheira do CRPCH, Lyah Corrêa explicou que no Centro o atendimento jurídico garante à vítima de crime homofóbico, o acompanhamento do caso com caráter de não-preconceito. Essas discussões são muito importantes para a busca dos nossos direitos, precisamos dar a resposta social do centro a Sociedade, ressaltou.

Ações da Defensoria Pública viabilizaram alguns benefícios à comunidade LGBT, como o Contrato de União Estável e as ações de alteração de prenome de Homossexuais. Para o Conselheiro do Centro, Beto Paes, ações como essas são positivas para a unificação e o fortalecimento da relação entre a Defensoria Pública e a Sociedade Civil Organizada do movimento LGBT.

O Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia é um programa da Defensoria Pública, vinculado ao NDDH e é coordenado pelo Conselho Gestor, onde fazem parte a Defensoria Pública, SEJUDH, Casa Civil e Entidades da Sociedade Civil. É o Conselho que dita os caminhos que o Centro deve tomar enquanto política pública específica.

O Núcleo de Defesa de Direitos Humanos trabalha com dois programas Especializados, o Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. E seis áreas estratégicas de atuação na perspectiva de defesa de direitos coletivos: saúde, educação, população carcerária, regulamentação fundiária urbana, promoção à cidadania e defesa dos direitos das comunidades tradicionais, sendo o único núcleo que atua em todo o Estado do Pará.