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Defensoria Pública do Pará
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Notícias (4185)
Defensoria Pública do Pará
Notícia ·
há 10 anos
NOTA DE FALECIMENTO
A Defensoria Pública do Estado do Pará comunica e lamenta o falecimento nesta terça-feira (07/01) do Defensor Público RAIMUNDO ALBERTO GOMES SOARES , que atuava na Central de Flagrantes. Por este...
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Defensoria Pública do Pará
Notícia ·
há 10 anos
Clipping: Divórcio Extrajudicial reduz burocracia
Processos em cartórios podem ser resolvidos de um a três dias A possibilidade de regularizar uma situação que se arrasta por anos à espera da tramitação na Justiça é uma das principais vantagens do...
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Defensoria Pública do Pará
Notícia ·
há 10 anos
Publicada Portaria que confere Estabilidade a 24 Defensores Públicos que ingressaram na Instituição em 2010
PORTARIA 0091/13-DP/GAB DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII e art. 36, 1º da Lei Complementar nº 054, de 07 de...
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Defensoria Pública do Pará
Notícia ·
há 10 anos
Defensor Público Geral do Pará e Subdefensor Geral são homenageados com o título Cidadão do Pará.
A cerimônia de entrega de títulos e homenagens foi promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará durante o encerramento da Sessão Legislativa. O evento aconteceu no Hangar - Centro de...
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Defensoria Pública do Pará
Notícia ·
há 10 anos
Lançada 3ª Edição do Informativo DPPA, com notícias de Novembro de 2013
Dando prosseguimento ao cumprimento de mais uma etapa do Planejamento Estratégico institucional, bem como ao Plano Diretor de comunicação, a Defensoria Pública do Estado informa que já está à...
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Defensoria Pública do Pará
Notícia ·
há 10 anos
Publicada portaria de promoção para 3º entrância
PORTARIA Nº 86/13 GAB/DPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, incisos VIII e XV e art. 37, inciso III, da Lei Complementar...
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Defensoria Pública do Pará
Notícia ·
há 10 anos
Defensoria Pública do Estado do Pará participa de CPI da Telefonia Móvel no Estado.
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo do Consumidor, está participando, como parceira, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel no Pará, a qual é presidida pelo...
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Defensoria Pública do Pará
Notícia ·
há 10 anos
STF suspende votação da LOA na Assembleia Legislativa da Paraíba
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Assembleia Legislativa da Paraíba suspender a votação da Lei Orçamentária de 2014, até que o governo da Paraíba promova os ajustes...
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Defensoria Pública do Pará
Notícia ·
há 10 anos
Conselho Superior edita Resolução sobre funcionamento da Defensoria Pública no período do recesso natalino e de ano novo
RESOLUÇAO CSDP Nº 116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. APROVA O EXPEDIENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO NATALINO E DE FESTAS DE ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Conselho Superior da...
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Defensoria Pública do Pará
Notícia ·
há 10 anos
Condege participa de lançamento do Atlas de Acesso à Justiça nesta segunda-feira
Brasília (DF) - O Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, estará presente no evento de lançamento do...
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